STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Pais do senador Valmir Amaral terão que devolver área pública ao GDF

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Alterada Súmula 111, que trata de honorários advocatícios

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Liminar garante liberdade a líder do MST

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

Irmãos Cravinhos continuam presos

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio